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Teve o celular roubado ou perdido?

Veja como proteger apps de bancos e outros dados

Não tem jeito: quem usa o celular para vender ou fazer as operações financeiras pessoais ou do próprio negócio está ficando cada vez mais preocupado com a proteção de dados nos aplicativos bancários. Isso porque o roubo de smartphones vem se tornando muito comum em todo o país, principalmente nas grandes cidades.

A prática de roubar o aparelho enquanto ele está sendo usado pelo dono – não importa se a vítima está a pé, dentro de um carro ou ônibus − tem sido cada vez mais comum, pois conseguir pegar o celular desbloqueado facilita o “trabalho” dos ladrões, já que permite o acesso a muitas informações pessoais e, claro, aos principais alvos: os aplicativos de banco.

Prejuízo financeiro e dor de cabeça

Aconteceu com a boleira Flávia Maia, de Goiânia. Ela estava fazendo uma operação no PIX quando um criminoso passou de bicicleta e conseguiu levar o celular desbloqueado. 

“Ele fez um empréstimo no banco, o que me deu muita dor de cabeça, e transferiu o valor que eu tinha na conta para outra pessoa. Consegui reverter porque avisei o banco do roubo, mas tive bastante chateação para não ficar no prejuízo”, conta. 

Jeferson Propheta, especialista em cibersegurança e gerente nacional da CrowdStrike, por outro lado afirma que, infelizmente, os criminosos são capazes de invadir até mesmo os aparelhos bloqueados: “Geralmente, após o roubo ou furto, os celulares são direcionados para criminosos especializados com o intuito de executar as fraudes”.

Meu celular foi roubado, e agora?

Infelizmente, perder o celular ou ter o aparelho roubado são coisas que podem acontecer com qualquer pessoa. O problema é que esse tipo de ocorrência costuma dar bastante trabalho para o empreendedor que usa o dispositivo para vender, fazer negócios e transações financeiras. 

Mas é preciso ser rápido e tomar algumas medidas imediatamente: “Registrar um Boletim de Ocorrência e comunicar a operadora de telefonia para bloqueio do chip. Caso a vítima tenha sido obrigada a entregar o celular desbloqueado e informar as senhas, é importante comunicar as instituições financeiras sobre a possibilidade de fraudes”, explica Elaine Keller, advogada especialista em Direito Digital.

O QUE FAZER?

  • Faça um Boletim de Ocorrência 

  • Notifique seu banco

  • Notifique a operadora para bloqueio do chip

  • Troque remotamente todas as senhas possíveis 

  • Apague os dados do aparelho via iCloud ou Google

  • Rastreie o aparelho (para isso, mantenha o serviço de localização habilitado)

COMO RECUPERAR OS VALORES subtraídos E OUTROS PREJUÍZOS?

Elaine Keller explica que “se a vítima demonstrar que comunicou o banco sobre o roubo ou que tentou fazê-lo e não conseguiu por obstáculos impostos pelo serviço de atendimento ao consumidor (SAC), o entendimento é que está constituída a responsabilidade do banco em restituir os valores desviados da conta bancária”.

Em outras palavras, se a ocorrência for comunicada rapidamente, as instituições financeiras têm obrigação de reaver os valores perdidos com a aplicação de fraudes. 

Isso porque o Código de Defesa do Consumidor define que o banco é responsável pelos danos ocorridos em uma prestação de serviço. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que as instituições financeiras devem responder por danos causados a consumidores em casos de fraude. 

Mesmo que num primeiro momento a instituição alegue que a responsabilidade pela proteção de dados no app é do cliente, não se pode culpabilizar a vítima. Afinal, ela pode ter sofrido ameaças. 

Se o banco dificultar a restituição do valor perdido, entre em contato com a ouvidoria, o Procon, o Banco Central ou acesse o site consumidor.gov.br para registrar uma reclamação. 

Outra opção é buscar a Justiça. Decisões recentes determinam que os bancos devem reaver o prejuízo financeiro e, quando tentam dificultar a restituição, ainda podem ser condenados a pagar indenização por danos morais.

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