Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa

Em setembro, o Governo Federal apresentou o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, projeto que trata da ampliação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a inserção dos jovens no mercado de trabalho.

No Pronatec Aprendiz serão contemplados adolescentes e jovens acima de 15 anos, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino. Entre as novidades do programa está a possibilidade de contratação de jovens aprendizes por 97% das empresas brasileiras. Agora, estabelecimentos com pelo menos um funcionário, também podem ter um jovem aprendiz. Esses pequenos negócios ainda contarão com redução de custos para contratar os jovens.

As micro e pequenas empresas vão recolher apenas 2% do FGTS, não havendo verba rescisória. Além disso, as empresas serão dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do jovem no curso, que será custeada pelo programa. O aprendiz contratado receberá salário mínimo por hora, com expediente limitado entre quatro e seis horas diárias, e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho.

O empregador se comprometerá a assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional compatível com seu desenvolvimento. As atividades na empresa serão desenvolvidas em complexidade progressiva ao longo dos meses, permitindo a evolução da capacidade laboral, assistida pela entidade certificadora do Pronatec. Ao final do programa de aprendizagem, que é de, no máximo, dois anos, o jovem receberá certificação técnica e poderá até ser efetivado na empresa.

Para aderir ao programa, o empresário precisa acessar o site www.maisemprego.mte.gov.br e registrar o interesse em contratar um aprendiz, escolhendo a unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) que fará o gerenciamento da vaga. O Ministério do Trabalho será o responsável pela articulação entre os jovens, as empresas e as instituições de ensino.